ESCOLA PAULISTA DE CIÊNCIAS MÉDICAS
(11) 5904 7334 / academico@epcm.org.br

CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO EM SAÚDE

 Site: http://epcm.org.br/cursos/2019/direito/

Aos sábados, nas seguintes datas e horários:
- 21/09/2019 (14h às 18h);
- 28/09/2019 (09h às 18h);
- 19/10/2019 (09h às 18h);
- 23/11/2019 (09h às 18h);
- 30/11/2019 (09h às 18h).

Carga Horária: 36 horas-aula 

Haverá intervalo para almoço. 

 

Local: Auditório da Escola Paulista de Ciências Médicas. Rua Pedro de Toledo, 314, Vila Clementino, São Paulo. 

 

Coordenação Geral: Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes
Diretor da EPCM e Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Coordenação Administrativa: Prof. Dra. Rita Alves
Diretora Administrativa da EPCM

Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Diretor do Departamento de Direito em Saúde da EPCM

Apoio: Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da PUC-SP

 

EMENTA: Com base em análise teórica e em casos práticos, o curso, voltado para estudantes e profissionais da área jurídica e da saúde, busca uma aproximação entre a Medicina e o Direito, com enfoque na Constituição Brasileira e nos fundamentos e princípios da Bioética. São estudadas, ainda, as espécies de responsabilidades médicas nas esferas civil e criminal. 

 

PROGRAMAÇÃO 

 

21/09/2019 – 14h às 18h
Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes - Diretor da EPCM
Apresentação do Curso

Prof. Dr. Rodrigo Costa Aloe
Aula Magna: Prontuário Médico, aspectos éticos e jurídicos

Prof. Dra. Greice Patrícia Fuller
O meio ambiente hospitalar em face da dignidade da pessoa humana

Prof. Dra. Carolina Alves de Souza Lima
Ortotanásia, distanásia e eutanásia

Prof.ª Dra. Maria Patricia Vanzolini Figueiredo
Aspectos Médicos da Imputação Objetiva

28/09/2019 – 09h às 18h
Prof. Dr. Oswaldo Peregrina Rodrigues
A Constatação da Incapacidade Civil pelo Médico Perito

Prof. Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha
Aspectos Controvertidos da Reprodução Assistida

Prof. Dr. Paulo André Messeti
Saúde Suplementar à Luz da Jurisprudência

Prof. Dr. João Daniel Rassi
Neurociência e prova, admissibilidade e valoração.

Prof. Dra. Ana Luiza Nery
Responsabilidade Civil do Médico

Prof. Dr. Felipe Varela Caon
Responsabilidade Civil Médica: obrigações de meio e de resultado

19/10/2019 – 09 às 18h
Prof. Dr. Edson Luis Baldan
Ética na Perícia

Prof. Dr. Rogério Fernando Taffarello
Corrupção no Ambiente Médico e na Indústria da Saúde

Prof. Dr. Odel Mikael Jean Antun
Responsabilidade Penal do Médico

Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Imputação Subjetiva e Teoria do Domínio do Fato

Prof. Dr. Cesar Luiz de Oliveira Janoti
Diretivas antecipadas de  vontade: novos enfoques

Prof. Dr. Euro Bento Maciel Filho
Imputação Subjetiva: Dolo e a Culpa

 

23/11/2019 – 09h às 18h  
Prof. Dr. Cicero Coelho da Silva Coppola
Aspectos Básicos da Relação de Consumo

Prof. Dra. Claudia Elisabete Schwerz
Direito e Saúde: judicialização e meios alternativos de solução de conflitos

Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Responsabilidade Civil no âmbito Médico

Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Persecução Penal por Erro Médico

Prof. Dr. Alberto Zacharias Toron
Responsabilidade Penal do Médico

Prof. Dr. Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso
O avanço da ciência e suas implicações no direito filiatório

 

30/11/2019
Prof. Dr. Eduardo Del Campo
Perícia e Diagnóstico Jurídico da Morte

Prof. Dr. Paulo Henrique Aranda Fuller
Novas Questões Penais Relacionadas ao Exercício da Medicina

Prof. Dr. Edson Luz Knippel
Lei Maria da Penha: aspectos na área da saúde
             
Prof. Dr. Luciano de Freitas Santoro
A Judicialização da Saúde: novos enfoques

Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior
Morte nos Domínios Fronteiras da Biopolítica.

Prof. Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno
Transplante de Órgãos: Repercussões no Âmbito Penal

Prof. Dra. Patrícia Rizzo Tomé
Consentimento Informado

 

ATENÇÃO à Política de devolução em caso de cancelamento de inscrição:

Devolução integral, descontadas as taxas Bancárias e de PagSeguro até 07 dias após confirmação de pagamento.

Devolução de 70%, descontadas as taxas Bancárias e de PagSeguro até 30 dias após confirmação de pagamento.

Só serão devolvidos valores quando solicitados em até 15 dias antes do início do curso.