ESCOLA PAULISTA DE CIÊNCIAS MÉDICAS
(11) 5904 7334 / academico@epcm.org.br

CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO EM SAÚDE

Carga horária: 38 horas

Horário: Sábados, das 14h00 às 18h30

Datas das aulas: 16 e 30 de março; 13 e 27 de abril; 04 e 18 de maio; 01, 15 e 22 de junho

Local: Auditório da Escola Paulista de Ciências Médicas. Rua Pedro de Toledo, 314, Vila Clementino, São Paulo.

 

Coordenação Geral: Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes

Diretor da EPCM e Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Coordenação Administrativa: Prof. Dra. Rita Alves

Diretora Administrativa da EPCM

Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques

Diretor do Departamento de Direito em Saúde da EPCM

 

Apoio: Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da PUC-SP

 

Inscrições pelo site:  epcm.org.br/direito

Valor do Curso: R$ 1000,00 (parcelado em até 3x de R$ 333,33)

Política de descontos:
. Sócios da Sociedade Brasileira de Clínica Médica: 10% 
. Ex-alunos da EPCM: 20% 
. Profissionais da Rede Pública: 20% 
. Estudantes: 20%

Vagas: 40

 

EMENTA: Com base em análise teórica e em casos práticos, o curso, voltado para estudantes e profissionais da área jurídica e da saúde, busca uma aproximação entre a Medicina e o Direito, com enfoque na Constituição Brasileira e nos fundamentos e princípios da Bioética. São estudadas, ainda, as espécies de responsabilidades médicas nas esferas civil e criminal.

 

PROGRAMAÇÃO

 

16/03/2019

Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes - Diretor da EPCM

Apresentação do Curso

 

Prof. Dr. José Manuel de Arruda Alvim

Aula Magna: O Médico e a Medicina à Luz do Direito dos Nossos Dias

 

Prof. Dr. Alfredo Simonetti

A Cena Hospitalar: encontros e desencontros entre médicos e pacientes

 

Prof. Dra. Márcia Araújo Sabino de Freitas

Introdução à Bioética: Histórias e Desafios

 

Prof. Dr. Henderson Fiirst de Oliveira

Momentos Éticos da Terminalidade de Vida

 

 

 

30/03/2019

 

Prof. Dr. Georges Abboud

Limites da Relação Médico-Paciente                                       

 

Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior

Fronteiras da morte nos Domínios da Biopolítica

 

Prof. Dr. Cesar Luiz de Oliveira Janoti

Diretivas Antecipadas de Vontade

 

Prof. Dr. João Daniel Rassi

Neurociência e prova, admissibilidade e valoração

 

 

 

13/04/2019

 

Prof. Dr. Alberto Zacharias Toron

Responsabilidade Penal do Médico

 

Prof. Dr. Arnaldo Tebecherane Haddad

Erro Médico: Aspectos Civis

 

Prof. Dr. Ricardo  Ponzetto

A Repercussão Penal no Erro Médico

 

Prof. Dr. Rogério Fernando Taffarello

Corrupção no Ambiente Médico e na Indústria da Saúde

 

 

 

27/04/2019

 

Prof. Dr. Oswaldo Peregrina Rodrigues

A Constatação da Incapacidade Civil pelo Médico Perito

 

Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva

Aspectos Processuais da Imputação por Erro Médico

 

Prof. Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

Erro Médico e Quantificação de Indenização de Dano Moral

 

Prof. Dr. Eduardo Del Campo

Elaboração dos Laudos Periciais

 

 

 

04/05/2019

 

Prof. Dr. Euro Bento Maciel Filho

Imputação Subjetiva: Dolo e a Culpa

 

Prof. Luis Gustavo Veneziani

Responsabilidade Penal Médica e o Dever de Cuidado

 

Prof. Marcelo Kassawara

Aspectos Jurídicos da Saúde Suplementar

 

Prof. Dr. Edson Luis Baldan

A Importância da Perinecroscopia nos homicídios seriais

 

 

 

18/05/2019

 

Prof. Dr. Carlos Alberto Ferriani

As relações contratuais entre Médicos e Pacientes

 

Prof. Dr. Odel Mikael Jean Antun

Responsabilidade Penal do Médico

 

Prof. Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno

Transplante de Órgãos: Repercussões no Âmbito Penal

 

Prof.ª Dra. Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

Aspectos Médicos da Imputação Objetiva

 

 

 

01/06/2019

 

Prof. Dr. Evandro Roberto Baldacci

Flexner, o Paciente, o Médico e a Honra

 

Prof. Dra. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Proteção de Dados Genéticos

 

Prof. Dra. Claudia Elisabete Schwerz

Direito e Saúde: judicialização e meios alternativos de solução de conflitos

 

Prof. Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha

Aspectos Médicos e Jurídicos da Reprodução Assistida            

 

 

 

15/06/2019

 

Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim

Responsabilidade Civil do Médico

 

Prof.  Dr. Vicente Cascione

Ética e Justiça nas profissões e na Sociedade Atual.

 

Prof. Dr. Luciano de Freitas Santoro

A Judicialização da Saúde

 

Prof. Dr. Edson Luz Knippel

Violência Obstétrica: aspectos penais

 

 

 

22/06/2019

 

Prof. Dr. Cicero Coelho da Silva Coppola

Aspectos Básicos da Relação de Consumo

 

Prof.ª Dra. Carolina Alves de Souza Lima

Cuidados Paliativos

 

Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques

Imputação Subjetiva e Teoria do Domínio do Fato

 

Prof. Dr. Paulo Henrique Aranda Fuller

Novas Questões Penais Relacionadas ao Exercício da Medicina

 

ATENÇÃO à Política de devolução em caso de cancelamento de inscrição:

Devolução integral, descontadas as taxas Bancárias e de PagSeguro até 07 dias após confirmação de pagamento.

Devolução de 70%, descontadas as taxas Bancárias e de PagSeguro até 30 dias após confirmação de pagamento.

 

Só serão devolvidos valores quando solicitados em até 15 dias antes do início do curso.